Nome: Anônimo (OBS: A Equipe aliperce verificou que o profissional realmente possui formação na área indicada).
Formação: Direito.
Área de atuação: Direito Civil.
Cinco pontos positivos mais relevantes: a) flexibilidade; b) possibilidade de ser criativo; c) lutar pelo direito das pessoas; d) agregar com a sociedade; e) trabalhar de qualquer lugar.
Cinco pontos negativos mais relevantes: a) descaso da justiça; b) afogamento judiciário; c) desvalorização da profissão; d) excesso de profissionais; e) prostituição profissional.
Opinião: Advogar é uma profissão que pode te desafiar mentalmente se você gostar de desafios. Cada cliente é uma nova história, que merece uma atenção especial. Claro, você pode optar por modelos e padrões, mas existe uma beleza na advocacia personalizada. Um grande problema é a possibilidade de se frustrar com o descaso com que a justiça trata as demandas, com a falta de bom senso e de tato dos funcionários públicos. O advogado contencioso, muitas vezes, é refém do funcionalismo público, que em muitos lugares exerce suas funções a velocidades tartaruguescas. Mas é uma profissão importante e resguardar o direito do próximo pode ser revigorante.
Data do depoimento: 12/11/2021.
Nome: Anônimo (OBS: A Equipe aliperce verificou que o profissional realmente possui formação na área indicada).
Formação: Direito.
Área de atuação: Analista Jurídico do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Cinco pontos positivos mais relevantes: a) estabilidade profissional e financeira; b) remuneração superior à média salarial do funcionalismo privado; c) constante oferecimento de cursos de capacitação; d) atuação funcional em proveito da sociedade e de pessoas hipervulneráveis; e) o exercício do cargo favorece a aprovação em concursos de maior envergadura.
Cinco pontos negativos mais relevantes: a) necessidade de aprovação em concurso público; b) ausência de plano de carreira e impossibilidade de progressão funcional interna; c) ausência de independência na condução das tarefas; d) grande volume de trabalho; e) pouca flexibilidade de horário.
Opinião: Inicialmente, antes de abordar o cargo de Analista Jurídico do Ministério Público, é preciso compreender, dada à imensa quantidade de órgãos, entes e instituições existentes na Administração Pública brasileira, o que de fato vem a ser o Ministério Público.
Em simples linhas, o Ministério Público é uma instituição pública autônoma, a quem a Constituição Federal atribuiu a incumbência de defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis. Isto é, o Ministério Público é o grande defensor dos interesses do conjunto da sociedade brasileira. Tem a obrigação, portanto, de defender o interesse público, conduzindo-se, sempre, com isenção, apartidarismo e profissionalismo.
Embora não se negue o destaque da atuação ministerial na área criminal – que vem, desde os últimos anos, ganhando cada vez mais notoriedade perante o público brasileiro, em razão da deflagração de grandes operações de combate à corrupção, ao tráfico de drogas e ao crime organizado -, a Instituição também atua em diversas outras áreas. Dentre elas, temos a atuação na defesa do patrimônio público e social, do meio ambiente, da habitação e urbanismo, da infância e juventude, dos idosos, das pessoas com deficiência, dos direitos humanos, da saúde pública, da educação, do consumidor e ainda em falências e fundações, entre outros.
Os integrantes do Ministério Público Estadual são os promotores de Justiça (que atuam no primeiro grau de jurisdição) e os procuradores de Justiça (que atuam no segundo grau de jurisdição, junto aos tribunais), auxiliados por servidores e estagiários, todos com ingresso na Instituição mediante concurso público.
Feita esta breve explanação, podemos compreender melhor o cargo de Analista Jurídico, que se encontra inserido dentro do quadro de carreira de servidor do Ministério Público.
Dentre as principais funções de um Analista Jurídico do Ministério Público, estão a prestação de auxílio técnico-jurídico às atividades processuais e extraprocessuais do Ministério Público, o que se dá mediante a elaboração de minutas de petições iniciais, pareceres, recursos, termos de ajustamento de conduta e outras peças jurídicas visando tanto a instauração ou instrução de processos judiciais como também a instauração e condução de procedimentos extrajudiciais a cargo do Ministério Público (a exemplo de inquéritos civis, procedimento investigatório criminal e outras espécies de procedimentos administrativos presididos pelo Parquet), além da realização de pesquisa doutrinária e jurisprudencial sobre temas jurídicos, incluindo-se, ainda, a depender da organização de cada unidade ministerial, a realização de tarefas administrativas, como o auxílio na realização de audiências, reuniões e sessões, a oitiva de testemunhas, feitura de ofícios, atendimento ao público, etc.
Os pontos positivos e negativos do cargo são aqueles inerentes a quase todos os cargos públicos, com raras exceções.
Quanto aos pontos positivos, o que mais se destaque é de fato a estabilidade, que é adquirida após 3 anos de estágio probatório. Junto com a estabilidade profissional vem a estabilidade financeira, sendo um excelente cargo, sobretudo aos recém-formados, pois a remuneração é superior à média salarial do funcionalismo privado, e não há exigência de prévia experiência, bastando ter concluído o curso de bacharelado em Direito, em escola oficial ou reconhecida.
Além desses fatores, o ambiente de trabalha costuma ser harmonioso, integrado por pessoas capacitadas, sendo possível ao analista, após 2 anos de serviço, fazer até 3 dias de home office por semana.
Outro ponto positivo, agora mais relacionado à vocação de cada um, repousa na possibilidade de o servidor reverter os seus conhecimentos em proveito da sociedade e de pessoas hipervulneráveis, atuando diariamente – a depender da área em que estiver inserido – na proteção de crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência em situação de risco e mulheres em situação de violência doméstica e familiar, o que torna a atuação na profissão intensa, mas gratificante.
Encerrando os pontos positivos, não há dúvidas de que se trata de um excelente cargo “trampolim”, já que o seu exercício conduz ao enriquecimento do conhecimento teórico em união com a prática, fatores que certamente contribuirão para a aprovação do servidor em concursos de maior envergadura, como os de membro do Ministério Público e magistratura.
Por outro lado, diversos também são os pontos negativos, sendo conveniente destacar os cinco principais.
O primeiro, evidentemente, é a necessidade de ser aprovado em um concurso público concorrido, o que inevitavelmente demanda anos de estudo, de investimento, de esforço e dedicação do interessado.
Uma vez aprovado, não há progressão funcional interna, o que leva à estagnação na carreira. As únicas mudanças possíveis de serem feitas se referem à área de atuação e ao local, sendo possível a remoção para qualquer cidade do Estado de São Paulo, atendidos requisitos regulamentares.
Em relação à natureza, por se tratar de um típico cargo de assessoria, todo o trabalho desenvolvido pelo analista é supervisionado pelo promotor de Justiça, não tendo o servidor independência na condução das tarefas a ele atribuídas.
Além disso, o dia a dia costuma ser bem atarefado, em razão da quantidade de processos administrativos e judiciais de alçada do Ministério Público, mas o volume de trabalho depende da estrutura e do quadro de apoio de cada unidade administrativa, e também da realidade social da cidade em que está inserida.
Como último ponto negativo – pelo menos quando comparado aos profissionais autônomos -, temos pouca flexibilidade com relação ao horário, devendo em regra ser cumprido um horário fixo e inflexível de trabalho.
Data do depoimento: 10/11/2021.
Nome: Anônimo (OBS: A Equipe aliperce verificou que o profissional realmente possui formação na área indicada).
Formação: Direito.
Área de atuação: Atualmente, sou advogado e atuo nos nos ramos do Direito Público, notadamente no Direito Administrativo, defendendo os interesses e direitos dos agentes públicos; Direito do Consumidor, defendendo os interesses e direitos do consumidores lesados; Direito Civil, dando efetividade nas relações jurídicas do dia-a-dia.
Cinco pontos positivos mais relevantes: a) liberdade de horário; b) ampla área de atuação; c) possibilidade de iniciar na carreira advocatícia gastando pouco; d) possibilidade de obter ganhos elevados; e) possibilidade de investidura em cargos públicos (concursos).
Cinco pontos negativos mais relevantes: a) prática de honorário advocatícios bem abaixo da estabelecida pela tabela de honorários; b) alta concorrência; c) dificuldade na formação de uma “carteira de clientes”; d) dificuldade na “publicidade” – apesar que, com as mídias digitais, há a possibilidade de uma certa publicidade; e) no início da carreira, pode haver uma certa instabilidade financeira.
Opinião: Hoje, a advocacia, está cada vez mais digital. Com a pandemia do COVID-19, houve uma aceleração no processo de virtualização dos procedimentos de um processo, acelerando também, a instauração dos processos eletrônicos em vários ramos do direito, bem como iniciando a virtualização dos processos que são físicos. Desta forma, cada vez menos, o advogado precisará ir aos Fóruns. Com isso, o advogado ganha uma liberdade geográfica gigantesca, pois os procedimentos, como audiências, peticionamentos nos autos, diligências nos balcões dos fóruns, estão ocorrendo, na maioria dos casos, de forma online.
Data do depoimento: 03/11/2021.
Nome: Anônimo (OBS: A Equipe aliperce verificou que o profissional realmente possui formação na área indicada).
Formação: Direito.
Área de atuação: Sou advogado especialista em direito do trabalho. Atualmente, no meu escritório, estou voltado a uma atuação especializada em tribunais superiores para um nicho específico de clientes sindicais, sendo, portanto, advogado de alguns sindicatos do país cuja abrangência é nacional. Mais especificamente, meu trabalho é correlacionado à fixação de teses no Tribunal Superior do Trabalho – TST, como também ao Supremo Tribunal Federal – STF, de modo em que buscamos consolidar matérias cuja repercussão é de cunho nacional aos diversos substituídos que representamos.
Cinco pontos positivos mais relevantes: a) o status da profissão, o que para alguns isso é considerado como algo precioso, para outros não; b) a possibilidade de ajudar ao próximo com o seu trabalho; c) a relevância e repercussão de algumas ações para a vida de outrem; d) a remuneração, em alguns casos; e) o crescimento intelectual e a sua diversificação sobre diferentes matérias.
Cinco pontos negativos mais relevantes: a) a baixa remuneração com relação à quantidade de tempo despendido nos processos; b) a maçante quantidade de trabalho; c) a forma predatória com a qual os advogados são tratados no judiciário; d) a falta de reconhecimento para com a classe; e) alto índice de inadimplência dos clientes.
Opinião: Para mim, a advocacia é, ao mesmo tempo, uma dádiva e uma maldição. Há, decerto, pontos muito positivos, em que conseguimos trabalhar, ajudar ao próximo e receber boa remuneração para o tempo despendido, por outro lado, há uma pressão enorme para com o advogado em que se espera sempre dele um papel de excelência, se espera sempre vitórias que – muitas vezes – são juridicamente impossíveis. Diria que a advocacia é perfil, é para aquela pessoa em que está disposta a dedicar-se por anos, para conseguir, talvez, depois de uma década, colher frutos. Não espere dessa profissão rápidos e altos lucros, veja a profissão como uma semente de uma árvore centenária, em que você terá que cuidar por longos anos para vê-la crescer e florir apenas em um longínquo futuro. E, para aqueles que gostam da fama e do status de uma profissão que insiste em um glamour (que muitas das vezes é existente apenas na cabeça do advogado), há essa possibilidade. Ouvi uma vez de um grupo de estudos que falava que a advocacia deve ser sempre comparada com o jogador de futebol. Isso porque, sempre que alguém fala em ser jogador de futebol imaginará no Neymar, Messi e Cristiano Ronaldo, bem sucedidos, o topo da carreira, exemplo mundial, todavia, se esquece que são três exemplos no mundo, e que há um mar de jogadores que não chegaram a esse sucesso, sendo alguns medianos, outros inferiores. Se está disposta(o) a dedicar-se para ser um Neymar, a advocacia lhe renderá semelhantes frutos, com boas remunerações, glamour, e etc., mas não espere que isso cairá dos céus, pois nem para o Neymar e nem para você isso acontecerá.
Data do depoimento: 02/11/2021.